Termos de Serviço

Última atualização: 16 de março de 2026

Estes Termos de Serviço governam o uso de TeleConexão e dos seus serviços. Ao utilizar o nosso website, você concorda com estes termos e com as nossas práticas descritas neste documento. Recomendamos que leia atentamente todas as secções antes de aceder aos nossos cursos e programas de literacia digital.

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o nosso website e serviços de formação, você concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize os nossos serviços. Os termos aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo visitantes, utilizadores registados e participantes nos nossos cursos de competências digitais, segurança online e formação em redes sociais.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações tornam-se efetivas imediatamente após a publicação. O seu uso continuado dos serviços após qualquer modificação constitui a sua aceitação dos novos termos. Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar informado sobre qualquer atualização.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, você concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e directrizes aplicáveis. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, bem como por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Não deve fornecer informações falsas, enganosas ou incompletas durante o processo de registo ou em qualquer comunicação connosco.

Você compromete-se a não utilizar os nossos serviços para fins ilegais, prejudiciais ou abusivos. Isto inclui, mas não se limita a, o assédio de outros utilizadores, a distribuição de malware ou conteúdo prejudicial, e a tentativa de ganhar acesso não autorizado aos nossos sistemas. Qualquer violação destas obrigações pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado através dos nossos serviços, incluindo textos, vídeos, gráficos, logótipos e material de formação sobre navegação na internet, redes sociais e segurança digital, é propriedade nossa ou dos nossos fornecedores de conteúdo licenciados. Este conteúdo está protegido por leis de direitos de autor internacionais e outras leis de propriedade intelectual.

Você tem permissão para aceder e usar o conteúdo para fins pessoais e educacionais não-comerciais. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou transmissão do conteúdo sem autorização expressa é estritamente proibida. Você não pode descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos nossos materiais de formação em videochamadas ou qualquer outro componente dos serviços.

Limitação de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou seguros. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo resultante do uso ou incapacidade de usar os serviços.

Isto inclui danos causados por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, vírus informático ou falha de linha de comunicação. A sua única e exclusiva compensação será o reembolso do valor pago pelos serviços, conforme aplicável. Alguns territórios não permitem a exclusão de certas garantias, pelo que algumas limitações podem não se aplicar a você.

Encerramento

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando-nos com essa intenção. Ao encerrar, você perde o acesso a todos os cursos, materiais de aprendizagem e conteúdo da sua conta. Os dados da sua conta podem ser eliminados após um período de retenção razoável, em conformidade com as nossas práticas de privacidade e obrigações legais.

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender a sua conta imediatamente se acreditarmos que você violou estes Termos de Serviço ou qualquer lei aplicável. O encerramento por nossa parte não afeta a sua responsabilidade por qualquer atividade ilícita ou violação anterior. Após o encerramento, qualquer acesso não autorizado aos serviços pode resultar em ação legal.